Blog da Dilma Fernandes
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
Meninas de 9 a 13 anos tomarão vacina contra HPV
O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira, 18, que vai ampliar a faixa etária para a vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV), usada na prevenção de câncer de colo do útero. Já em 2014, meninas dos 11 aos 13 anos receberão as duas primeiras doses necessárias à imunização, a dose inicial e a segunda seis meses depois. A terceira dose deverá ser aplicada cinco anos após a primeira. Em 2015, outra faixa etária será beneficiada: pré-adolecentes entre 9 e 11 anos de idade, sem custo adicional. As aplicações serão gratuitas.
A previsão inicial, que foi divulgada em julho, era imunizar, em 2014, meninas de 10 e 11 anos; e, a partir de 2015, apenas as meninas de 10 anos. O esquema vacinal seria de três doses, com a segunda dose sendo dada um mês após a primeira, e a terceira dose aplicada seis meses após a primeira.
Segundo o Ministério, o novo formato de imunização tem respaldo de estudos e práticas internacionais. "A estratégia segue recomendação da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e foi discutida com especialistas brasileiros que integram o Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Vale ressaltar que o esquema já é utilizado por países como Canadá, México, Colômbia, Chile e Suíça", afirma nota do ministério.
O HPV hoje é responsável por 95% dos casos de câncer de colo do útero, a segunda maior taxa de mortalidade entre os cânceres que atingem as mulheres. O primeiro é o câncer de mama. A vacinação começa em março de 2014.Fonte: Agência Estado
quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Só não paga se não quiser
Os consumidores podem renegociar as dívidas e limpar o nome sem sair de casa. Essa novidade vai ajudar muito as pessoas que estão em dívida e tem acesso a um computador, com internet, e querem limpar o nome online.
O tamanho do problema de dona Odete era de R$ 25 mil. “Eu estava construindo a minha casa, e fui comprando, comprando, material de construção. Aí fiquei super endividada no cartão de crédito e cheque especial. Chegou uma hora que virou uma bola de neve e não consegui mais pagar”, conta Odete Meira, motorista.
A renegociação é sempre o melhor negócio nesses casos. No caso dela, R$ 14 mil de desconto. A proposta agora é renegociar pela internet. “A nossa proposta é trazer isso para o mundo da web onde o consumidor teria muito mais comodidade, muito mais tranquilidade, para renegociar da mesma forma que ele já faz no seu ambiente físico”, explica Vander Nagata, superintendente de serviços da Serasa.
Até agora quatro empresas aderiram ao programa. A Serasa enviou 200 mil cartas a endividados das quatro empresas. Nelas informações como o valor da dívida e código de acesso. Com esse código a pessoa pode entrar na internet e encontrar a proposta de pagamento da dívida. No final do processo, o consumidor pode imprimir o boleto e pagar no banco ou quitar a dívida via internet.
g1, Bom dia Brasil
Por unanimidade (452 votos sim), a Câmara aprovou o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 349/01 que determina o voto aberto em todas as votações do Congresso. Além disso, ela estende a determinação para os Legislativo nos estados e nos municípios. Com a aprovação, a proposta segue para análise do Senado, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois, no plenário.
A PEC do Voto Aberto foi aprovada em primeiro turno em 5 de setembro de 2006. Em dez oportunidades, entrou na pauta da Câmara, mas acabou retirada por falta de acordo. O último movimento na tramitação foi em 13 de maio de 2009, quando a sessão encerrou sem a votação. Desde então, deputados apresentaram requerimentos para colocar o texto em votação, todos sem sucesso.
Na reunião de líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu colocar em votação a PEC do Voto Aberto por conta da repercussão negativa enfrentada pelos deputados após a manutenção do mandato de Natan Donadon (PMDB-RO). Condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha, ele está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
“A solução que encontrei foi a de recorrer a uma PEC votada há 7 anos, há 7 anos: aprovada com 382 votos a favor, sem sequer uma abstenção, tendo como Presidente o Ministro Aldo Rebelo, a PEC do Voto Aberto para todas as configurações de voto. Eu sei que alguns consideram respeitosamente prós e contras de todos os votos abertos, mas, nesta hora, esta Casa não pode vacilar. Esta resposta, lamentavelmente, tem que ser dada hoje ànoite por esta Casa”, afirmou Henrique Alves.
“Depois do que ocorreu na quarta-feira passada, o escárnio, a vergonha, a desmoralização da Câmara, quem estiver pensando que a PEC vai ser engavetada no Senado… isso não acontecerá”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP). Ele também preside a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto no Congresso. Antes da sessão, integrantes do grupo tomaram o plenário e estenderam uma faixa escrita “voto aberto já”.
Além de colocar o segundo turno em votação, ficou definido também que a PEC 196/12 – que trata do mesmo assunto – continuará tramitando na comissão especial como uma espécie de “plano B”. Caso os deputados rejeitassem a 349/01, a outra entraria em pauta. A estratégia, entretanto, tem críticos. “Não vamos apoiar uma PEC menor daqui uma, duas semanas. Ou a gente concorda com o que a gente for votar hoje ou não vota”, disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
Estavam presentes 453 deputados na sessão. Apenas o presidente da Câmara não pode votar. O artigo 17 do regimento interno da Casa impede quem comanda a sessão de se manifestar em projetos.
Substitutivo
O texto aprovado em segundo turno foi transformado em um substitutivo pelo então deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), hoje ministro da Justiça. Como outras seis propostas tramitavam apensadas, ele fez um novo texto. A proposta muda três parágrafos da Constituição para acabar com o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado. Além disso, diz que a abertura também se aplica às câmaras de vereadores, assembleias legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Pela Constituição, o voto deve ser secreto para cassação de mandato de deputados e senadores. Também estabelece o segredo na votação pelos senadores de ministros de cortes superiores, como Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), presidente e diretores do Banco Central, chefes de missão diplomática, aprovação ou cassação do procurador-geral da República.
Já o voto secreto na eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado está presente no regimento interno das duas Casas. Se a PEC for confirmada pelo Senado e, na sequência, promulgada, no entanto, a previsão deve cair, já que o texto do substitutivo elaborado por Cardozo veda o segredo em todas as votações nas duas Casas.
APAGÃO
A falta de energia elétrica durante uma festa de casamento, em Barra Mansa, no Sul do Estado do Rio, gerou R$ 8 mil de indenização a um casal. Esta semana, após julgar um recurso, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) manteve a sentença que condenou a Light a pagar o valor aos noivos.
De acordo com o tribunal, o apagão aconteceu duas horas antes da cerimônia, depois de um temporal, e a luz não voltou a tempo. Por isso, o casal teve que servir comidas que ficaram mal acondicionadas e bebidas quentes na festa, além de não poder ouvir música.
“Embora a apelante não possa evitar os fenômenos da natureza, tem o dever de prestar o serviço essencial de energia elétrica de forma eficiente e contínua (Artigo 22 da Lei 8.078/1990), adotando as cautelas necessárias para que tais fenômenos não ensejem prejuízos ao consumidor”, disse a desembargadora, na decisão.
A Light informou que “assim que receber a decisão definitiva do processo, tomará as providências necessárias para o cumprimento da determinação judicial”.
sábado, 31 de agosto de 2013
Brasília - Aproximadamente 50 mil eleitores de cinco cidades voltarão às urnas no domingo (1º) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. As eleições acontecerão nos municípios de Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins (TO).
Nas cidades, as eleições realizadas em outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque os candidatos vencedores obtiveram mais de 50% dos votos válidos e tiveram os registros cassados. Com isso, prefeitos e vices ficaram impedidos de receberem o diploma e serem empossados.
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Com a ausência do chefe do executivo municipal, os cinco municípios estão sendo comandados pelos presidentes das respectivas câmaras de vereadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no município paraibano de Soledade, onde quase 11 mil pessoas estão aptas a votar, a eleição será disputada entre Flávio Aureliano Neto (PTN) e Vânia Maria Ouriques Barros (PMDB).
Em Goiatuba, os 26,4 mil eleitores poderão escolher entre Fernando Vasconcelos (PMDB), Márcia Cândido (PSDB) e Noroel Buzaim (PSC). Em Santana de Cataguases (MG), na Zona da Mata de Minas Gerais, a disputa pelo executivo municipal será entre três candidatos: Evaldo Milane Matias (PSC), Manoel Luiz Mathias (DEM) e Gumercindo Augusto de Resende (PSDB).
Na cidade gaúcha de Augusto Pestana, Luís Antônio Kruel Bohrer, com o nome de urna Dr Bohrer (DEM), e Vilmar Zimmermann (PP) estão na briga pelo comando da cidade que tem 6.100 eleitores. Em Taipas do Tocantins (TO) o pleito será disputado entre Joaquim Carlos Azevedo (PSD), Maria do Socorro Carvalho dos Santos (PSDB) e Enivaldo Ferreira dos Santos (PV).
Edição: Marcos Chagas
VALE CULTURA
Brasília – Oito meses após sancionar a lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura, o governo federal publicou o decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.
Segundo o Decreto nº 8084, publicado no Diário Oficial da União de hoje (27), o vale-cultura de R$ 50 mensais será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390.
O decreto estabelece os percentuais do benefício que vão ser descontados dos salários dos trabalhadores. Para tanto, é levado em conta a faixa salarial: 2% para os beneficiários que recebem até um salário mínimo mensal (R$ 678); 4% para os que ganham entre um e dois salários mínimos (R$ 1.356); 6% para quem recebe entre dois e até três salário mínimos (R$ 2.034); 8% para quem ganha entre três e quatro salários mínimos (R$ 2.712) e 10% para quem tem rendimento acima de quatro salários mínimos.
Dessa forma, um trabalhador que ganha um salário mínimo, que queira receber o vale-cultura e cuja empresa aderir ao programa, terá R$ 1 descontado mensalmente de seus vencimentos, para receber os R$ 50 do vale. Em outro exemplo, no caso dos profissionais que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, o desconto será de R$ 5 mensais para receber o benefício.
Trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos também poderão requisitar o benefício, desde que suas empresas façam a adesão ao programa e que tenham garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial.
Para os trabalhadores que ganham mais que R$ 3.390, contudo, os descontos vão ser maiores: 20% para os que ganham entre cinco e seis salários mínimos; 35% entre seis e oito salários mínimos; 55% entre oito e dez salários mínimos; 70% entre dez e 12 salários mínimos e 90% para quem ganha acima de 12 salários mínimos (R$ 8.136) – faixa de ganho na qual o beneficiário terá que pagar R$ 45 dos R$ 50 recebidos.
Como usar o Vale-Cultura
De acordo com a Lei nº 12.761 de dezembro de 2012, o vale-cultura deverá ser confeccionado preferencialmente em meio magnético – ou seja, na forma de um cartão semelhante aos já existentes para alimentação – comercializado e disponibilizado por empresas operadoras que possuam o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador e que estejam autorizadas a produzir e comercializar o vale-cultura. Os créditos disponibilizados não terão prazo de validade, podendo ser acumulados.
Até 2017, as empresas que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador e distribuírem o vale-cultura a seus trabalhadores poderão descontar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) os valores investidos na aquisição do benefício. A dedução estará limitada a 1% do IRPJ devido com base no lucro real trimestral ou no lucro real apurado no ajuste anual.
Para fins fiscais, o decreto estabelece que o valor do vale-cultura não integra o salário, é isento de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A oferta e a operacionalização do Vale-Cultura será fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se constatar alguma irregularidade, a pasta deverá comunicar o fato aos ministérios da Cultura e da Fazenda, que decidirão sobre as penalidades a serem aplicadas.
Edição: Denise Griesinger
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