Brasília - Aproximadamente 50 mil eleitores de cinco cidades voltarão às urnas no domingo (1º) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. As eleições acontecerão nos municípios de Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins (TO). Nas cidades, as eleições realizadas em outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque os candidatos vencedores obtiveram mais de 50% dos votos válidos e tiveram os registros cassados. Com isso, prefeitos e vices ficaram impedidos de receberem o diploma e serem empossados. Leia mais notícias aqui Com a ausência do chefe do executivo municipal, os cinco municípios estão sendo comandados pelos presidentes das respectivas câmaras de vereadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no município paraibano de Soledade, onde quase 11 mil pessoas estão aptas a votar, a eleição será disputada entre Flávio Aureliano Neto (PTN) e Vânia Maria Ouriques Barros (PMDB). Em Goiatuba, os 26,4 mil eleitores poderão escolher entre Fernando Vasconcelos (PMDB), Márcia Cândido (PSDB) e Noroel Buzaim (PSC). Em Santana de Cataguases (MG), na Zona da Mata de Minas Gerais, a disputa pelo executivo municipal será entre três candidatos: Evaldo Milane Matias (PSC), Manoel Luiz Mathias (DEM) e Gumercindo Augusto de Resende (PSDB). Na cidade gaúcha de Augusto Pestana, Luís Antônio Kruel Bohrer, com o nome de urna Dr Bohrer (DEM), e Vilmar Zimmermann (PP) estão na briga pelo comando da cidade que tem 6.100 eleitores. Em Taipas do Tocantins (TO) o pleito será disputado entre Joaquim Carlos Azevedo (PSD), Maria do Socorro Carvalho dos Santos (PSDB) e Enivaldo Ferreira dos Santos (PV). Edição: Marcos Chagas

VALE CULTURA

Brasília – Oito meses após sancionar a lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura, o governo federal publicou o decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos. Segundo o Decreto nº 8084, publicado no Diário Oficial da União de hoje (27), o vale-cultura de R$ 50 mensais será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390. O decreto estabelece os percentuais do benefício que vão ser descontados dos salários dos trabalhadores. Para tanto, é levado em conta a faixa salarial: 2% para os beneficiários que recebem até um salário mínimo mensal (R$ 678); 4% para os que ganham entre um e dois salários mínimos (R$ 1.356); 6% para quem recebe entre dois e até três salário mínimos (R$ 2.034); 8% para quem ganha entre três e quatro salários mínimos (R$ 2.712) e 10% para quem tem rendimento acima de quatro salários mínimos. Dessa forma, um trabalhador que ganha um salário mínimo, que queira receber o vale-cultura e cuja empresa aderir ao programa, terá R$ 1 descontado mensalmente de seus vencimentos, para receber os R$ 50 do vale. Em outro exemplo, no caso dos profissionais que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, o desconto será de R$ 5 mensais para receber o benefício. Trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos também poderão requisitar o benefício, desde que suas empresas façam a adesão ao programa e que tenham garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial. Para os trabalhadores que ganham mais que R$ 3.390, contudo, os descontos vão ser maiores: 20% para os que ganham entre cinco e seis salários mínimos; 35% entre seis e oito salários mínimos; 55% entre oito e dez salários mínimos; 70% entre dez e 12 salários mínimos e 90% para quem ganha acima de 12 salários mínimos (R$ 8.136) – faixa de ganho na qual o beneficiário terá que pagar R$ 45 dos R$ 50 recebidos. Como usar o Vale-Cultura De acordo com a Lei nº 12.761 de dezembro de 2012, o vale-cultura deverá ser confeccionado preferencialmente em meio magnético – ou seja, na forma de um cartão semelhante aos já existentes para alimentação – comercializado e disponibilizado por empresas operadoras que possuam o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador e que estejam autorizadas a produzir e comercializar o vale-cultura. Os créditos disponibilizados não terão prazo de validade, podendo ser acumulados. Até 2017, as empresas que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador e distribuírem o vale-cultura a seus trabalhadores poderão descontar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) os valores investidos na aquisição do benefício. A dedução estará limitada a 1% do IRPJ devido com base no lucro real trimestral ou no lucro real apurado no ajuste anual. Para fins fiscais, o decreto estabelece que o valor do vale-cultura não integra o salário, é isento de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A oferta e a operacionalização do Vale-Cultura será fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se constatar alguma irregularidade, a pasta deverá comunicar o fato aos ministérios da Cultura e da Fazenda, que decidirão sobre as penalidades a serem aplicadas. Edição: Denise Griesinger

ARTE COM PNEUS

Muitas idéias legais,feitas com pneus velhos....

Justiça cancela show de "funk" do "Bonde das Maravilhas" em SL

SÃO LUÍS - O show de funk do grupo "Bonde das Maravilhas" que seria realizado em São Luís neste sábado (31), foi suspenso pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis, José Américo Abreu Costa. A suspensão atendeu ao pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís. Os gerentes, proprietários ou diretores dos estabelecimentos onde ocorreria o evento serão notificados. Caso haja descumprimento da ordem judicial, os organizadores dos ventos podem ser presos. O show do “Bonde das Maravilhas” seria realizado na Associação Atlética do Banco do Estado do Maranhão (AABEM), na Forquilha; na Choperia Fernando, no Anjo da Guarda; no Espaço Caribe, no São Raimundo, e no Espaço do Povão, na Cidade Olímpica. De acordo com o juiz, o Ministério Público apontou várias irregularidades na apresentação do grupo de funk, tais como ofensas a dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a menoridade civil da maioria das integrantes do grupo, músicas que fazem apologia ao sexo e à violência, danças com forte apelo sensual, “o que vai de encontro aos princípios da proteção e prevenção da criança e do adolescente enquanto sujeito peculiar de pessoa em desenvolvimento”. Há ainda a constatação que os organizadores do evento já respondem processo junto a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís por descumprimento de normas do ECA – no que se refere à entrada e permanência de crianças e adolescentes em evento inapropriado. Em maio deste ano, os organizadores trouxeram o mesmo grupo para realizar um show em São Luís e descumpriram ordem judicial, que proibia a entrada e permanência de pessoas menores de 18 anos Para ler mais notícias do Imirante, clique em imirante.globo.com. Também siga o Imirante no Twitter e curta nossa página no Facebook.

Ataque aos índios.

O ataque aos direitos indígenas não tem trégua. Deputados maranhenses interessados em fazerem "reforma agrária" nas terras indígenas, realizaram uma audiência ontem (20.08.2013) na Comissão da Amazônia da Câmara (Brasilia) com a finalidade de anular o processo de desintrusão da terra indígena Awa, a noroeste do Maranhão. Neste momento, a desintrusão da terra é a ultima etapa na conclusão do processo de regularização fundiária. Depois de 30 anos espera-se que os Awa, em curtíssimo espaço de tempo, possam usufruir de sua terra ocupando-a por completo, embora esteja com os seus bens naturais arrasados pelas praticas predatória da extração ilegal de madeira, pecuária e agricultura, e saiam do ilhamento que se encontram atualmente devido a grande presença de invasores. As táticas dos anti indígenas é a de sempre, anular a presença e importancia dos povos indígenas e sua cultura, fomentando o preconceito e incitando o ódio.Contudo, um grupo de lideranças indígenas que estão em Brasília participaram e houve discussões com os deputados. No final os indígenas conseguiram espaço na mesa para o Lourenço Krikati (indígena do Maranhão) se manifestar. Lourenço fez uma boa argumentação e rebateu as informações que estavam sendo passadas pelos anti indígenas. http://oglobo.globo.com/pais/ruralistas-fazem-pressao-contra-terras-indigenas-9636418 Postado por Diocese de Imperatriz

Peregrinos pedem refúgio ao Brasil. O jovem A. tem 24 anos e mora em um país muçulmano. O fato de vir de família católica faz de sua casa alvo de constantes ameaças. O sonho do avô era, um dia, ver um papa pessoalmente. A. o realizou ao vir ao Rio para a Jornada Mundial da Juventude, há um mês. Assim como outros 40 peregrinos de países onde existem a perseguição religiosa e os conflitos armados, o rapaz, jurado de morte só por participar do evento, não quer ir embora: está pedindo refúgio ao governo brasileiro. "Não posso voltar. Já avisaram que matam não só a mim, mas toda a minha família", contava ontem, chorando, na Casa de Acolhida da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, na zona norte da cidade, seu novo endereço. "Durante a JMJ, me senti extremamente livre ao ver milhões de pessoas na rua gritando, cantando, professando sua fé. Estou triste por não ver mais o rosto da minha mãe antes de dormir, mas lá não consigo um bom emprego pelo simples fato de ser cristão, mesmo tendo estudado toda a minha vida e me formado em Artes e Jornalismo." Os peregrinos são jovens na casa de 20 anos, egressos de três países: Paquistão, Serra Leoa e República Democrática do Congo. Os congoleses fogem da violência em seu país e se abrigaram com conterrâneos já radicados no Rio. Os demais estão espalhados em paróquias. Alguns trazem marcas de tortura no corpo; histórico de mortes de familiares e de humilhações são comuns. Para acelerar a adaptação ao novo país, eles têm aulas de português duas vezes por semana, duas horas por dia. A comunicação é toda em inglês. Os jovens se mantêm e se alimentam com a ajuda da Igreja, de fiéis e de voluntários. O contato com a família, raro, é por telefone e internet. Ao Estado, pediram para não terem o nome nem a nacionalidade publicados, por temerem pela segurança dos que ficaram para trás. "Aqui as pessoas são muito felizes, cada um tem sua religião. É o paraíso. Na minha comunidade, se você é cristão, e não muçulmano, não te dão nem um copo d?água. Sou coagido o tempo todo a virar muçulmano, mas podem cortar a minha cabeça que eu não viro, pois tenho muito orgulho da minha fé", disse outro rapaz, de olhar perdido. "Mataram meu pai e minha irmã quando ela tinha 7 anos. Minha mãe teve de fugir da nossa cidade. Sofro muita pressão psicológica, o que pode ser pior do que tortura física", relatou outro, para quem a vida de refugiado, ainda que melancólica, se prenuncia melhor do que a de medo que tinha antes. Processo. Assim que a Jornada Mundial da Juventude acabou, no dia 28 de julho, os jovens pediram ajuda a religiosos com quem mantiveram contato. Já marcaram entrevistas na Polícia Federal, para dar início ao processo por que passam todos os candidatos a refugiados. Os casos serão analisados pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), presidido pelo Ministério da Justiça. A Cáritas de São Paulo tem outros cinco casos. Se forem aprovados, os estrangeiros terão os vistos trocados. Segundo Andres Ramirez, representante no Brasil do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), são situações-limite, que se enquadram na Lei 9.474, que dispõe sobre o tema e estabelece que "será reconhecido como refugiado todo indivíduo que por fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.