Piratas somalis sequestram novo navio e já mantêm 601 reféns em seu poder

Um navio tailandês e seus 27 tripulantes foram capturados neste sábado por piratas somalis no Oceano Índico, anunciou a força naval antipirataria da União Europeia Atalanta. Os piratas somalis mantêm em seu poder 25 barcos e 601 pessoas no litoral da Somália.
O "MV Thor Nexus", propriedade de um armador tailandês, foi atacado cerca de 450 milhas náuticas a nordeste da ilha de Socotra.
O navio zarpou do porto de Jebel Ali, nos Emirados Árabes Unidos, com rumo a Bangladesh.

BRASIL VENCE AÇÃO SOBRE SUCO DE LARANJA CONTRA EUA NA OMC.

O Itamaraty anunciou nesta segunda-feira que a Organização Mundial do Comércio (OMC) considerou ilegais as medidas antidumping aplicadas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro. As duas partes podem recorrer e a decisão final só será tomada em fevereiro do próximo ano. A palavra final pode interferir nas relações comerciais dos países.O Ministério das Relações Exteriores questiona na OMC, desde setembro de 2009, a fórmula que os americanos utilizam para fazer um cálculo que determina se existe dumping nas exportações brasileiras de suco de laranja. De acordo com o Itamaraty, a metodologia exagera as margens de dumping e prejudica os produtores brasileiros. Outros países acusam os EUA de fazerem o mesmo em relação a outros produtos.O dumping permite que um país venda ao exterior produtos abaixo do preço de mercado, eliminando a produção doméstica do país comprador pela concorrência desleal. Pelo mecanismo conhecido como zeramento, os Estados Unidos desconsideram alguns negócios com preço maior que o de mercado, o que descaracterizaria o dumping. Ao aplicar medidas antidumping, os Estados Unidos sobretaxam os produtos brasileiros, que pagam tarifa extra para entrar no mercado norte-americano, além do imposto de importação. Assim, os americanos sobrecarregam as taxas dos produtos brasileiros, que acabam tendo que pagar tarifa extra para botar seus produtos no mercados dos EUA, os tornando mais caras e causando o desinteresse de consumidores.o Ministério das Relações Exteriores afirmou que o relatório provisório da OMC está em sigilo e que não pode comentar a questão, apesar de demonstrar satisfação. "O governo recebeu com satisfação as determinações do painel e espera que sejam confirmadas no relatório final", informou o comunicado.

Marcha vai tratar do combate à violência contra a mulher

Nesta quinta-feira, 25 , mais de mil mulheres de todos os cantos de Sergipe estarão organizadas para a Marcha Nacional em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. A caminhada é organizada pela Marcha Mundial das Mulheres (MMM) em Sergipe, e conta com a participação de mulheres trabalhadores do campo e da cidade de todo o Estado, além do apoio de diversas entidades da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE), o Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), e o Centro Feminista 8 de Março (CF8).
A concentração da caminhada será às 8h da manhã, na Praça da Bandeira, Centro de Aracaju, de onde a Marcha seguirá pela Avenida Barão de Maruim até a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráreis (DAGV), localizada na Rua Itabaiana. Lá será realizado um Ato para lembrar as sergipanas mortas pela violência doméstica. Logo após, a Marcha seguirá para a Praça Fausto Cardoso, onde alguns movimentos sociais estarão expondo artesanato local e produtos da agricultura familiar.
As atividades em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher continuam. Logo após a finalização da Marcha na Praça Fausto Cardoso, comissões determinadas pela organização da MMM em Sergipe irão entregar um documento elaborado pela Articulação ao Governador e à Primeira Dama do Estado, ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Justiça, à Assembléia Legislativa e à Câmara dos Vereadores. O texto contém propostas concretas de ações de prevenção de combate à violência contra a mulher, bem como de proteção das vítimas.
“O nosso objetivo é solicitar que o poder público tome providências urgentes no sentido de coibir este grande mal que aflige a vida de milhares de mulheres sergipanas, garantindo, principalmente, o cumprimento da Lei Maria da Penha. A Marcha em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher está bastante articulada em todos os municípios de Sergipe, e nós esperamos que nossa voz seja ouvida. Continuaremos em Marcha até que todas as mulheres sejam livres!”, declarou Maria da Conceição T. Branco, da secretaria da mulher trabalhadora da CUT/SE.
Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher
25 de novembro é o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, data instituída durante o 1º Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe em Bogotá, Colômbia, em 1981. O reconhecimento desse dia se deve à memória das irmãs Mirabal, brutalmente assassinadas na República Dominicana durante o regime do ditador Trujillo, em 1960. Em 1999, a data coincidiu com a realização do VIII Encontro Feminista Latino-americano, em Juan Dolio, República Dominicana.
Em Sergipe, a atividade do dia 25 é organizada pela Articulação da Marcha Mundial das Mulheres em Sergipe. A MMM é um movimento mundial que articula entidades e pessoas que lutam em defesa dos direitos das mulheres e pela transformação da sociedade, a partir de princípios como a igualdade, liberdade, justiça, paz e solidariedade. Em nosso Estado, a Articulação da MMM ficou preocupada com o crescimento da violência contra as mulheres, constatado nas estatísticas. Até o dia 25 de outubro deste ano, os dados registrados pelo DAGV são os seguintes: 2.511 Boletins Registrados; 449 Inquéritos Instaurados; 60 Flagrantes de outras delegacias; 22 Flagrantes da Delegacia da Mulher.
“Mais alarmante ainda é o fato de sabermos que estes dados são ainda maiores, visto que muitas mulheres não denunciam as violências que vêm sofrendo por motivos diversos. Nas oficinas realizadas pela coordenação da MMM em Sergipe, nos diversos municípios, vários relatos foram feitos, relacionados à violência, sendo que em alguns casos, até com requintes de crueldade. A violência que as mulheres sofrem perpassa a questão física, e é observada também violência moral, psicológica, sexual, patrimonial, entre outras. Precisamos mudar essa cultura retrógrada e machista que desrespeita, humilha e mata as mulheres!”, assegurou Conceição.
Com informações da CUT

MARINA É INDEPENDENTE...

Durante plenária realizada em São Paulo para decidir a posição do PV no segundo turno, a candidata derrotada do partido, Marina Silva, que teve quase 20 milhões de votos no primeiro turno e ficou em terceiro lugar, afirmou que manterá uma posição de "independência" nesse momento das eleições.
Após ler uma carta na qual reafirma sua posição e elogia a convivência política que teve com os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), Marina criticou a "dualidade" que existe na política, segundo a senadora, desde a monarquia, e disse que seu posicionamento é a melhor forma de ajudar o povo brasileiro.
"Quero afirmar que o fato de não ter optado por nenhum lado nesse momento não mostra neutralidade. Uma posição de independência é a melhor forma d contribuir com o povo brasileiro. Já disse algumas vezes que me sinto muito feliz, aos 52 anos, de ter uma posição de independência e utopia. Hoje vejo que utopias não são horizontes do impossível, que nos dá rumo, a visão que temos no presente que será real e podemos conquistá-la no futuro. É com esse compromisso, maturidade política, que hoje lhes dirigi essas palavras".
Após a leitura da carta, a plenária do PV votou e apoiou a posição de "independência" de Marina Silva. No universo de cerca de 160 pessoas habilitadas a votar na convenção do PV, apenas quatro se manifestaram a favor de que o partido apoiasse alguma candidatura no segundo turno das eleições.

Lei Seca está a caminho de cair no descrédito

O futuro da Lei Seca (número 11.705/08), em vigor desde junho de 2008, está em xeque. Juristas ouvidos pelo Estado de Minas consideram que a norma criada para salvar vidas está a caminho de cair no descrédito e que a única possibilidade de salvação está em uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pelo Congresso Nacional. A discussão voltou a ganhar força no país depois que a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu arquivar uma ação penal contra um motorista de São Paulo flagrado na contramão e com sintomas de embriaguez. Abordado pela Polícia Militar, ele se recusou a soprar o bafômetro e a se submeter ao exame de sangue, amparado no princípio constitucional segundo o qual ninguém é obrigado a produzir prova contra si. Diante da recusa, o condutor foi autuado pelo militar, com base nos sintomas de que dirigia alcoolizado.Mas os julgadores, em decisão divulgada nesta semana, deram razão ao infrator: os ministros entenderam que a embriaguez deve ser comprovada mediante teste de bafômetro ou exame de sangue. Na prática, o resultado reforça o entendimento de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si próprio e abre precedente para que outros infratores sigam caminho semelhante. A saída, na visão da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), é a reforma da legislação.O presidente da entidade, Luís Cláudio Chaves, avalia que a decisão do STJ mostra que a norma é inócua nesse aspecto, pois, ao determinar uma dosagem alcoólica limite, a Lei Seca adotou o chamado critério objetivo, que exige provas periciais para a punição. “Ninguém pode ser obrigado a se submeter ao bafômetro ou ao exame de sangue”, destaca Chaves, ponderando, contudo, que o infrator continua sujeito às penas administrativas, como a suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH).A decisão dos ministros do STJ ainda aborda o confronto Constituição/Lei Seca. A preponderância é da Constituição, que ocupa o topo da hierarquia das leis brasileiras. O texto constitucional não diz, explicitamente, que ninguém é obrigado a produzir provas contra si próprio. Mas o parágrafo 3º do artigo 5º garantiu à Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, o status de lei constitucional.
A convenção é clara ao dizer que o cidadão tem o direito de “não ser obrigado a depor contra si mesmo, nem a confessar-se culpado”. “Embora nenhum cidadão de bem seja a favor da mistura álcool e direção, direitos civis previstos na Constituição Federal e até mesmo em estatutos supranacionais (Convenção Americana de Direitos Humanos) não podem ser desprezados pelo Estado”, reforça o advogado Daniel Portilho Jardim.O bacharel Rafael de Oliveira Lage tem mesma opinião. Autor do artigo A inconstitucionalidade da reforma do Código de Trânsito Brasileiro e seus aspectos sociais e morais, publicado no mês em que a Lei Seca foi sancionada, ele avalia que a norma “é inconstitucional, pois fere os direitos fundamentais da presunção de inocência, da não autoincriminação e da integridade física, psíquica e moral”. Apesar de também ser contrário à mistura álcool e direção, ele considera que o CTB “simplesmente desconsidera a existência e a supremacia da Constituição Federal”.Por sua vez, o relator da Subcomissão Especial para a Reforma do Código de Trânsito, deputado federal Marcelo Almeida (PMDB/PR), que também milita no Instituto Paz no Trânsito, lamenta o efeito da decisão do STJ, mas admite que os ministros agiram corretamente. Ele convoca os colegas parlamentares para que o Congresso dê uma resposta rápida à sociedade, corrigindo os artigos do CTB que afrontam o texto constitucional. “Precisa ser votado em novembro, rapidamente, o relatório com várias alterações. Uma delas é a mudança do artigo que define o crime no trânsito. O juiz precisa ter um rol de instrumentos para incriminar a pessoa que bebe e dirige”, disse o deputado, em entrevista em Brasília. Ele acrescentou que os “novos instrumentos” podem ser testemunhas e fotografias que reforcem a conduta inadequada do motorista.
EstatísticasApesar de toda sua importância, a Lei Seca não inibiu a associação entre álcool e volante por motoristas mineiros. No segundo aniversário da norma, em junho deste ano, balanço da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mostrou que 4.108 condutores no estado foram detidos em flagrante por suspeita de consumo de bebida alcoólica. Foram 457 entre junho e dezembro de 2008, 2.252 em 2009 e 1.181 de janeiro a junho deste ano. A estatística revelou ainda que a Polícia Militar registrou, de janeiro a junho de 2008, 174 acidentes de trânsito que tiveram como causada presumida o álcool, número que saltou para 243 no segundo semestre daquele ano. Nos dois semestres de 2009, foram mais 468 ocorrências. O balanço fechou o primeiro semestre deste ano em 208 registros.O que diz a Lei 11.705/08O texto da chamada Lei Seca alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 165 considera infração gravíssima “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”, estabelecendo como punição multa e suspensão do direito de dirigir por até 12 meses.Já o artigo 277 prevê que “todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência do álcool será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo Contran, permitam certificar seu estado”.O que diz a Constituição da RepúblicaA atual Carta Magna, de 1988, não traz um artigo explícito dizendo que o cidadão não é obrigado a produzir prova contra si. Porém, o parágrafo 3º do artigo 5º diz que "os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais".Neste caso, a Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, assegura, em seu artigo 8º, o direito de a pessoa “não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada”. Tal convenção foi ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992 e promulgada pelo Decreto 678, de 6 de novembro de 1992. Como o texto foi aprovado seguindo as exigências da Constituição, ganhou status de lei constitucional

PV e Marina podem divergir sobre apoio, mas transferência de votos é incerta

O Partido Verde e a candidata derrotada à Presidência, Marina Silva, devem anunciar neste domingo (17), após convenção em São Paulo, se devem apoiar um dos dois presidenciáveis no segundo turno, ou se irão permanecer neutros no restante da disputa. Enquanto a senadora dá sinais de que irá optar pela neutralidade, a expectativa é que os verdes declarem apoio a José Serra (PSDB), embora petistas tenham feito um “apelo” pela aliança com Dilma Rousseff (PT).
Terceira colocada na disputa, Marina passou a ser assediada pelos presidenciáveis após receber 19,3% dos votos válidos (cerca de 19,6 milhões de votos), o que impulsionou o segundo turno.
Apesar do assédio em torno da verde, ainda é difícil saber quanto o posicionamento da ex-candidata poderá influenciar os eleitores que votaram na senadora no primeiro turno, como disse ao R7 o cientista político Fábio Wanderley Reis, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
- O peso do apoio é muito relativo porque, na verdade, tudo indica que o eleitorado da Marina é heterogêneo. Tem o eleitorado evangélico, tem o eleitorado identificado com as causas ambientalistas, tem quem tenha se atraído pela biografia e pela imagem dela. Então, provavelmente, nós vamos ter uma dispersão de votos, independentemente do apoio que a Marina declarar.
Já o cientista político e diretor acadêmico da Fesp (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), Aldo Fornazieri, destacou ainda que, mesmo com o apoio de Marina, provavelmente há quem queira seguir o caminho oposto do escolhido pela senadora.
- O apoio dela não garante que a maioria do eleitorado vai seguí-la, porque o eleitor tem um julgamento crítico próprio também.
Para Fornazieri, a neutralidade da verde pode favorecer ainda mais a candidatura de Dilma. A petista terminou o primeiro turno da disputa com 46,9% dos votos, contra 32,6% de Serra.
- Se a Marina decidir ficar neutra não é ruim para a Dilma. Mas se ela decidir apoiar a Dilma é desastroso para o Serra. [...] Para o Serra a única coisa boa é que a Marina apoie a candidatura dele.
A decisão deve ser anunciada após às 14h de hoje, depois de reunião entre os verdes, a candidata verde e 15 representantes da sociedade civil.

Fantasma” atrapalha a petista

A candidata à Presidência Dilma Rouseff não consegue fugir do assunto Erenice Guerra. Dizendo não ter levado a ex-ministra para o governo por amizade, defendeu a exoneração de todas as pessoas indicadas por sua ex-braço-direito caso elas tenham obtido o cargo por causa de parentesco ou amizade.– Se houve indicação por critérios, tem que exonerar todos os indicados, isso não se discute.Dilma foi a responsável por levar Erenice – que perdeu o cargo de ministra da Casa Civil na semana passada sob suspeita de tráfico de influência – ao governo, mas negou que tenha feito isso por amizade.– Não indiquei porque era minha amiga, indiquei Erenice porque era uma pessoa que conheci na transição do governo, que era do setor elétrico, advogada competente da área.A petista voltou a defender sua ex-secretária-executiva dizendo que é preciso esperar a apuração para saber se ela teve culpa. Como exemplo, afirmou que sua campanha foi acusada por três meses de ser responsável por vazamentos na Receita Federal.– Agora aparece uma moça que mostra, e a investigação confirma, pra quem vendia, por quanto vendia, pra quem vendia. Eu pergunto: quem é que paga o meu prejuízo político?Como o presidente Lula, Dilma reclamou que jornais estariam exagerando contra ela. (leia mais na página 21 sobre o assunto)– Não vou falar que tenha golpe midiático, só vou falar que exageram um pouco. É só vocês lerem os jornais, tem hora que pegam pesado.Ela usou como exemplo o ataque que fez à Folha de S.Paulo na segunda-feira, quando acusou o jornal de ser "parcial" devido à reportagem que relatava irregularidades apontadas em atividades suas no Rio Grande do Sul por auditorias do Tribunal de Contas do Estado. Na ocasião, ela reclamava que o jornal não havia informado que suas contas foram aprovadas, apesar das ressalvas.Na agenda, ontem, Dilma recebeu do ministro do Turismo, Luiz Barretto, proposta para o setor no Brasil e prometeu investir pesado na captação de recursos para ampliar investimentos nesta área.

ORA, ORA FAÇA ME RIR....